ORGANOGRAMA

Responsáveis:
Lotações: SGP Fonte: Sistema SGRH
Competências & Atribuições: SJI Fonte: Regulamento da Secretaria

SEBEN - SEÇÃO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS

Competências

Art. 45. À Seção de Gestão de Benefícios compete:

I - prestar informações sobre convênios, programa de assistência à saúde e benefícios aos servidores, bem como instruir processos de concessão de benefícios;

II - elaborar proposta orçamentária específica da área de benefícios alimentação, pré-escola e transporte;

III - cadastrar servidores e seus dependentes no programa de assistência à saúde e benefícios sociais, emitindo as respectivas identificações;

IV - informar à unidade competente, mensalmente, os beneficiários de auxílios transporte, alimentação e pré-escola e as alterações financeiras a serem incluídas em folha de pagamento, decorrentes de concessão de benefícios;

V - consolidar os relatórios financeiros com as listagens de distribuição de benefícios;

VI - controlar e atualizar a disponibilidade de créditos relacionados à concessão de benefícios;

VII - receber e analisar despesas de serviços prestados pela rede credenciada, conforme contratos, informando, quando for o caso, as glosas devidas;

VIII - receber e conferir documentos para reembolso de despesas.

Atribuições

Art. 101. Aos Chefes de Seção compete:

I - orientar e executar as atividades da Seção, assistindo o Coordenador em assuntos de sua competência, bem como sugerir normas, regulamentos e instruções;

II - manter arquivo atualizado de normas e procedimentos referentes à sua área de atuação;

III - desempenhar quaisquer outras atribuições decorrentes do exercício da função ou que lhes sejam cometidas pela autoridade superior;

IV - distribuir tarefas aos subordinados, bem como orientar e supervisionar sua execução;

V - controlar a tramitação de processos e documentos;

VI - sugerir a adoção de procedimentos que visem à melhoria na execução das atividades da Seção;

VII - zelar pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais colocados à disposição da Seção, comunicando ao setor competente qualquer irregularidade.