ORGANOGRAMA
Responsáveis:
Lotações: SGP Fonte: Sistema SGRH
Competências & Atribuições: SJI Fonte: Regulamento da Secretaria
SEBIA - SEÇÃO DE BIBLIOTECA E ARQUIVO
Competências
Art. 29. À Seção de Biblioteca e Arquivo compete:
I - receber, registrar, classificar e catalogar todo o acervo da biblioteca do Tribunal;
II - sugerir a aquisição de novas obras e acompanhar os processos referentes à aquisição de material bibliográfico;
III - elaborar normas e procedimentos para tratamento técnico, organização, utilização e controle do acervo da Biblioteca;
IV - atender, cadastrar e orientar usuários, controlar empréstimos, reservas, devoluções e providenciar a reposição de obras extraviadas;
V - elaborar tabelas de temporalidade dos documentos e providenciar o descarte;
VI - promover a conservação, higienização, desinfecção e restauração dos documentos e processos.
Atribuições
Art. 101. Aos Chefes de Seção compete:
I - orientar e executar as atividades da Seção, assistindo o Coordenador em assuntos de sua competência, bem como sugerir normas, regulamentos e instruções;
II - manter arquivo atualizado de normas e procedimentos referentes à sua área de atuação;
III - desempenhar quaisquer outras atribuições decorrentes do exercício da função ou que lhes sejam cometidas pela autoridade superior;
IV - distribuir tarefas aos subordinados, bem como orientar e supervisionar sua execução;
V - controlar a tramitação de processos e documentos;
VI - sugerir a adoção de procedimentos que visem à melhoria na execução das atividades da Seção;
VII - zelar pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais colocados à disposição da Seção, comunicando ao setor competente qualquer irregularidade.