ORGANOGRAMA

Responsáveis:
Lotações: SGP Fonte: Sistema SGRH
Competências & Atribuições: SJI Fonte: Regulamento da Secretaria

SEBIA - SEÇÃO DE BIBLIOTECA E ARQUIVO

Competências

Art. 29. À Seção de Biblioteca e Arquivo compete:

I - receber, registrar, classificar e catalogar todo o acervo da biblioteca do Tribunal;

II - sugerir a aquisição de novas obras e acompanhar os processos referentes à aquisição de material bibliográfico;

III - elaborar normas e procedimentos para tratamento técnico, organização, utilização e controle do acervo da Biblioteca;

IV - atender, cadastrar e orientar usuários, controlar empréstimos, reservas, devoluções e providenciar a reposição de obras extraviadas;

V - elaborar tabelas de temporalidade dos documentos e providenciar o descarte;

VI - promover a conservação, higienização, desinfecção e restauração dos documentos e processos.

Atribuições

Art. 101. Aos Chefes de Seção compete:

I - orientar e executar as atividades da Seção, assistindo o Coordenador em assuntos de sua competência, bem como sugerir normas, regulamentos e instruções;

II - manter arquivo atualizado de normas e procedimentos referentes à sua área de atuação;

III - desempenhar quaisquer outras atribuições decorrentes do exercício da função ou que lhes sejam cometidas pela autoridade superior;

IV - distribuir tarefas aos subordinados, bem como orientar e supervisionar sua execução;

V - controlar a tramitação de processos e documentos;

VI - sugerir a adoção de procedimentos que visem à melhoria na execução das atividades da Seção;

VII - zelar pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais colocados à disposição da Seção, comunicando ao setor competente qualquer irregularidade.